Os seguintes Termos de Uso aplicam-se ao domínio www.medico.com (doravante, “site”) e contêm uma série de advertências e informações que regem sua utilização.

1. Titularidade / Propriedade

O site é de titularidade de Medico.com Coöperatie U.A. (doravante, “o titular”), sociedade inscrita no Registro Mercantil dos Países Baixos, com sede em Amsterdam, Prins Bernhardplein 200, 1097 JB Amsterdam. Endereço de correio eletrônico: suporte@medico.com

2. Conteúdo e finalidade

2.1 O site contém informações gerais sobre saúde, com o objetivo de funcionar como uma valiosa ferramenta sobre temas sanitários por via telemática. Contudo, o site não contém informação exaustiva sobre os temas tratados e não pretende, de modo algum, substituir os serviços de atendimento médico.

2.2 As informações gerais aqui contidas não devem ser utilizadas para se fazer um diagnóstico preciso ou para escolher um tratamento específico para casos particulares. A informação disponível não substitui em nenhum caso o conselho médico. O site tem propósitos apenas educativos sobre temas de saúde.

2.3 O site é composto de (i) informação médica e farmacêutica em geral fornecida por terceiros, (ii) notícias sobre saúde fornecida por terceiros, (iii) um fórum de perguntas e respostas de usuários registrados e (iv) diversos blogs de usuários registrados e especialistas da área médica.

2.4 O conteúdo da informação médica e farmacêutica em geral, assim como das notícias sobre saúde e das respostas encontradas nos fóruns são fornecidos por terceiros. O titular não garante, nem pode garantir, sua veracidade, exatidão, exaustividade ou atualidade.

2.5 Nenhuma informação relativa à saúde que tenha sido obtida nas intervenções realizadas pelos usuários do fórum ou nos diversos blogs do site foi avaliada pelas autoridades sanitárias brasileiras, assim a informação fornecida não deverá ser utilizada para diagnosticar, tratar, curar nem prevenir nenhuma doença sem a supervisão de um médico.

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3. Uso

3.1 A utilização da informação contida no site é de responsabilidade do usuário e deve ser feita de maneira prudente e com precaução, segundo o disposto no parágrafo anterior. É proibida toda a utilização que não atenda à boa fé ou que não esteja em conformidade com a lei.

3.2 O acesso à informação contida no site é livre e gratuito. Os conteúdos do fórum e dos blogs são públicos, de maneira que não constituem informação confidencial nem são protegidos por qualquer sigilo profissional.

3.3 O usuário pode acessar as perguntas e respostas do fórum e dos conteúdos dos blogs. O usuário que quiser participar do fórum (enviar suas dúvidas ou responder a uma pergunta enviada por outro usuário) ou dos diversos blogs deverá registrar-se previamente e acessar sua conta de usuário.

3.4 O titular não realiza nem pode realizar um controle prévio do conteúdo das participações dos usuários registrados no fórum e nos blogs. Não obstante, outros usuários poderão denunciar conteúdos inapropriados. O titular se reserva o direito de eliminar, com base numa denúncia ou por própria iniciativa, todo o conteúdo que considere inapropriado.

3.5 O usuário que considerar inapropriado algum conteúdo do site pode denunciá-lo ao titular mediante a ferramenta de denúncias ou por meio de correio eletrônico ao titular, identificando o conteúdo inapropriado.

4. Regras de uso do fórum e dos blogs

4.1 O site proporciona um serviço de fórum de perguntas e respostas de usuários registrados, assim como diversos blogs de usuários registrados e especialistas médicos. Cada vez que o usuário registrado participa do fórum e dos blogs, os demais usuários registrados e não registrados do site visualizarão seu perfil, o qual inclui seu nome de usuário, os dados que você optar por incluir em seu perfil público e suas estatísticas de atividade e intervenções no site. Tal informação poderá ser indexada em ferramentas de busca. Por essa razão salienta-se ao usuário a importância em zelar por sua privacidade, especialmente no que tange às informações que serão publicadas no site.

4.2 O fórum e os blogs não constituem consultas médicas. O usuário não deve considerar, em nenhum caso, as opções publicadas pelos usuários (nem médicos ou acientes) como um diagnóstico efetivo.

4.3 É proibido todo conteúdo ilícito, ilegal, injurioso ou calunioso, contrário a boa fé ou que de qualquer forma possa ser considerado inapropriado pelo titular. Também, é proibida toda menção a medicamentos, sujeitos ou não-sujeitos à receita médica, com fins publicitários ou promocionais.

4.4 O titular se reserva o direito de eliminar, com base em uma denúncia ou por iniciativa própria, todo o conteúdo que viole essas regras. Além disso, todo o usuário registrado que não cumprir com essas regras poderá ser excluído do serviço, sem prejuízo às responsabilidades legais em que possa incorrer.

4.5 Todas as perguntas e respostas contidas no fórum do site são formuladas pelos usuários registrados. Em determinados casos, as perguntas e respostas podem ser fornecidas por “usuários qualificados” (profissionais da saúde tais como médicos, enfermeiros, terapeutas, etc.) A participação dessa categoria no fórum será sempre informada pelo titular quando esses profissionais de saúde forem por ele reconhecidos. Tanto os profissionais de saúde reconhecidos pelo titular, como aqueles que decidam assim identificar-se diretamente, o farão por sua própria conta em risco e assumirão qualquer responsabilidade que lhe possa ser imputada por parte de um usuário, em razão da especial confiança neles depositada.

4.6 Em nenhuma hipótese, o titular manterá qualquer tipo de relação contratual ou comercial com o usuário (incluindo os “usuários qualificados”), e o usuário é informado de que o uso que fizer da informação disponível no site, independentemente de sua origem, assim como as conseqüências de que dele se derivem, é de sua exclusiva responsabilidade.

4.7 Nenhuma informação armazenada relativa às respostas dadas pelos usuários no fórum

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foi avaliada pelas autoridades de saúde brasileiras, portanto as informações fornecidas não devem ser usadas para diagnosticar, tratar, curar nem prevenir nenhuma doença sem a supervisão de um médico.

5. Responsabilidade e links de acesso

5.1 O titular não responde pelos conteúdos hospedados no site nem pelo uso que possa ser dado, nem por qualquer dano ou prejuízo derivado da sua utilização. O titular não responde, também, pelas respostas que o usuário possa receber (ou pela ausência de resposta) ao submeter uma pergunta ao fórum.

5.2 O site pode conter links de acesso a outros sites, caso em que o titular não se torna editor do mesmo nem se responsabiliza direta ou subsidiariamente pelos conteúdos ou serviços prestados por terceiros por meio desses.

5.3 Eventuais links externos que levem ao site necessitarão de prévio consentimento do titular. Nessa hipótese, o interessado deverá sempre obter a página principal do site ou, ainda, aquela que o titular determine.

6. Propriedade intelectual e industrial

6.1 Todos os conteúdos hospedados no site estão protegidos pelas normas vigentes em matéria de propriedade intelectual e industrial. Dessa forma, é proibida toda reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, exploração ou utilização ilícita desses conteúdos.

6.2 Os direitos de propriedade intelectual (em particular os direitos de autor, de editor, sobre programas de computador e sobre bases de dados) e de propriedade industrial (em particular os nomes comerciais, as marcas e os desenhos industriais) dos conteúdos hospedados no site, assim como de seus elementos e componentes individualmente, são propriedade do titular ou dispõe este das pertinentes atribuições, autorizações ou permissões para sua utilização, reprodução e comunicação pública.

6.3 O titular não responde pela infração de direitos de propriedade intelectual ou industrial derivada da inclusão no site, por parte de usuários, de qualquer conteúdo protegido pelas normas vigentes em matéria de propriedade intelectual e industrial e pertencente a terceiros.

7. Publicidade

7.1 O site contém publicidade e patrocínios de medicamentos e empresas farmacêuticas, e utiliza o serviço Google AdSense. Nosso objetivo é que a publicidade seja útil tanto para os anunciantes como para o usuário.

7.2 Na informação geral sobre saúde contida no site não se fazem sugestões ou recomendações qualquer medicamento, sujeito ou não à prescrição médica, com fins
promocionais. O titular não é responsável pelas menções que a respeito possam realizar os usuários. Em todo o caso, qualquer referência a fármacos ou produtos de saúde contida na informação geral disponibilizada pelo titular se fará com uma finalidade puramente informativa.

7.3 O titular não responde em nenhum caso pela publicidade de terceiros que esteja contida no site.

8. Proteção de dados de caráter pessoal

8.1 O acesso ou o uso do site não exige que o usuário forneça dados de caráter pessoal. Contudo, o registro no site, necessário para poder participar no fórum e nos blogs, exige a coleta e tratamento de dados pessoais (em nenhum caso serão relativos à saúde), que serão transferidos aos Estados Unidos e incorporados a um arquivo de responsabilidade do titular, cuja única finalidade é garantir a participação dos usuários. Tais dados não serão cedidos a nenhum terceiro.

8.2 Os menores de 14 anos somente poderão registrar-se com o consentimento dos pais ou responsáveis.

8.3 Os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento dos dados pessoais podem ser exercidos a qualquer momento, mediante pedido por escrito por correio

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eletrônico ao endereço support@medico.com. O interessado deverá comprovar sua identidade, anexando uma cópia de sua carteira de identidade ou documento equivalente.

8.4 O acesso ou o uso do site pode envolver o uso de cookies em seu navegador. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, porém o usuário poderá configurar sua aceitação, rejeição ou advertência prévia de forma diversa.

8.5 O acesso ou o uso do site pode envolver o armazenamento de informação genérica, dissociada de dados pessoais, como por exemplo as relativas ao número de visitas ao site, a data e hora da visita, bem como sua procedência. Tal informação serve apenas para análise e melhoria dos serviços prestados.

9. Normas aplicáveis e tribunais competentes

Qualquer conflito que possa surgir entre o titular e o usuário do site será regido pela legislação aplicável e pela jurisdição competente que determine as normas vigentes em cada caso. Não obstante, naqueles casos em que tais normas permitam às partes submeter-se a um foro legal e jurisdicional concreto, todo conflito que possa surgir entre o titular e o usuário submeter-se-á, com expressa renúncia a qualquer outro foro correspondente, ao ordenamento jurídico dos Estados Unidos e aos Juizados e Tribunais do Estado de Delaware1.